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CIDADE & REGIÃO
17/07/2020
TSE: Eleições municipais não terão identificação biométrica
DA REPORTAGEM
A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção ao Covid-19. A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (14), segue recomendações médicas e sanitárias. Assim, os eleitores de 586 municípios paulistas, onde o cadastramento biométrico foi obrigatório, serão identificados da forma tradicional.
Em Penápolis, onde as eleições também aconteceriam com a identificação do eleitor através da biometria, também haverá a mudança. Agora, no momento da votação, os eleitores de Penápolis deverão assinar no caderno de votação após apresentarem um documento de identificação com foto.
A decisão de excluir a biometria das eleições se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.
A Justiça Eleitoral, em parceria com infectologistas, está definindo estratégias para proporcionar a maior segurança possível a todos os eleitores, mesários e demais colaboradores.
O assunto será incluído nas Resoluções do TSE para as Eleições 2020, que serão expedidas no mês de agosto, após o recesso do Judiciário.
Números
Segundo o TRE, a cidade de Penápolis havia feito o cadastro biométrico de 79% de seu eleitorado. Segundo dado estatístico divulgado, dos 47.151 eleitores, 37.346 haviam feito o cadastro biométrico.
O TRE também emitiu os dados das cidades da comarca. Em Alto Alegre, dos 3.680 eleitores, 3.389 (92%) tiveram sua biometria cadastrada.
Em Avanhandava 6.951 eleitores, de um total de 7.846 fizeram o cadastro, o que representa 88% do eleitorado.
Já em Barbosa, dos 5.245 eleitores, 4.687 (89%) possuem biometria.
Em Braúna, a porcentagem dos eleitores que fizeram cadastro biométrico chegou a 92%. Dos 4.327 eleitores da cidade, 4.003 haviam procurado atendimento.
Em Clementina, dos 5.462 eleitores, 4.610 realizaram o cadastro, o que representa 84% do eleitorado.
Em Glicério são registrados 3.928 eleitores, dos quais 3.446 (87%) tiveram seu cadastro biométrico concluído.
Por último, em Luiziânia, dos 3.981 eleitores, 3.605 (90%) fizeram o cadastro biométrico.
(Rafael Machi)
Mesários são convocados por e-mail e WhatsApp pelos cartórios eleitorais
Os mesários já estão sendo convocados pelos cartórios eleitorais paulistas por e-mail e por aplicativo de mensagem instantânea Whats App, novidade das eleições municipais de 2020. Os cartórios têm até o dia 16 de setembro, conforme a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1º, caput, para convocar os cidadãos que atuarão como membros de mesas receptoras de votos e de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos, onde houver.
Para ser válida a convocação on-line, o destinatário deve confirmar de forma expressa o recebimento da mensagem em até três dias úteis. O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, por meio de perfis institucionais criados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A prioridade é que o procedimento seja feito on-line, sendo possível, entretanto, o envio de correspondência simples e o cumprimento de mandado por oficial de justiça, quando frustradas as tentativas por mensagem eletrônica ou instantânea.
A nova forma de convocação dos mesários, regulamentada na Resolução TRE-SP nº 493/2020, prevê, entre outros benefícios, uma maior satisfação dos eleitores, já que estão dispensados de comparecer ao cartório. A Justiça Eleitoral paulista prevê convocar 343.616 mesários e 87.864 apoios logísticos para trabalhar nas eleições municipais em todo o Estado.
O cidadão que deseja trabalhar como voluntário pode se inscrever no site do TRE-SP.
(RM)
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