Segurança Pública: Guarda Municipal será proposta em Audiência

O prefeito de Penápolis João Luís dos Santos elabora pessoalmente a proposta de criação de uma Guarda Civil Comunitária. O anteprojeto está sendo criado com base nas premissas apresentadas na Conferência Municipal de Segurança Pública, realizada pela Prefeitura em 2009, bem como de experiências de outros municípios que já dispõem de um sistema de segurança. De acordo com o prefeito João Luís, o projeto da criação da Guarda Municipal será apresentado durante a Audiência de Segurança Pública a ser realizada no próximo dia 27 de maio, às 20h, na Câmara de Vereadores de Penápolis, que contará ainda com a presença do deputado Major Olímpio, conhecedor do tema em discussão. Ao discutir esse tema, o prefeito leva também em consideração o anseio da população em viabilizar meios que contenham a violência, que cresce de forma acentuada todos os dias. “A população clama por um sistema local de segurança. A despeito dos esforços dos policiais civis e militares em Penápolis, o Estado está falhando na segurança pública. Não dá mais para ficar aguardando e, por isso, se a comunidade penapolense assumir com o Poder Público esta responsabilidade,  criaremos uma Guarda Municipal para auxiliar na defesa civil de nossa cidade”, afirmou o prefeito João Luís. O anteprojeto será apresentado para a sociedade civil penapolense, inclusive nas plenárias do Orçamento Participativo. Se houver aceitação, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores e a meta seria o funcionamento a partir do ano de 2011.

Consulta Popular
Segundo explicou o prefeito João Luís, a sua proposta ainda visa a realização de um plebiscito (consulta) em outubro, mais precisamente no dia da eleição, para saber se a população quer mesmo a criação de uma Guarda Civil Comunitária, e se estaria disposta a arcar com parte  do seu custo. “Se a Justiça Eleitoral local aceitar, o povo penapolense seria  consultado de forma ampla e irrestrita, sendo informado com uma cartilha sobre as vantagens ou não da criação de uma Guarda Municipal. Esse sistema de consulta popular é muito comum nos Estados Unidos e na Europa”, comentou o prefeito. Avaliações preliminares do Executivo penapolense mostram que o custo é alto e a prefeitura não teria condições de arcar sozinha na estruturação da guarda. “Se a população entender que isso é necessário e aceitar bancar parte do custo da Guarda Municipal, não haverá razão para não efetivar a proposta”, finalizou o prefeito João Luís dos Santos. Secom – PMP