Réu alega legítima defesa e tem crime desqualificado

DA REPORTAGEM

O pintor Alan Brendo Carrareto Marques foi julgado na quarta-feira (20) pelo Tribunal do Júri de Penápolis. Ele matou a tiros o servente Renan Alves de Souza, 23 anos. O crime ocorreu na noite do dia 16 de abril de 2011, no cruzamento da rua Augusto Pereira de Moraes com a avenida Olsen. A defesa do acusado foi feita pelo advogado João Antonio de Castilho. Durante os trabalhos ocorridos no Fórum de Penápolis, o corpo de jurados decidiu pela desqualificação do réu de homicídio doloso – pela qual estava sendo acusado. Desta forma, Alan passou a responder por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – em legítima defesa, acatando assim a tese do advogado. Para este crime, é estabelecida uma pena mínima de um ano. Com a desqualificação do crime, o caso passou a ser julgado pelo próprio Juiz da Primeira Vara de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka. Por conta da pena para este tipo de crime ser branda e o fato do réu responder à todo o processo preso preventivamente, o juiz decidiu pela liberdade do réu, tendo em vista que neste período ele já teria cumprido sua sentença estando em reclusão. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público na época dos fatos, pouco antes de ocorrer o homicídio, policiais militares receberam duas denúncias por meio do 190, informando que o ocupante de um veículo Corsa Milenium, branco, placas de Araçatuba, estaria armado. Porém, em averiguações pela área, o carro não tinha sido localizado. No entanto, o servente foi identificado e abordado por outros policiais, de acordo com as descrições das roupas usadas pela vítima, enquanto caminhava pela avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, mas nada foi encontrado. Minutos depois, a PM recebeu a denúncia sobre o crime e foi até o local. Ao chegar, encontrou o Corsa estacionado defronte a uma boate, com os faróis acesos e o rádio ligado. A vítima estava deitada, já sem vida, no banco traseiro, com várias perfurações de projéteis de arma de fogo, sendo que a porta dianteira do lado esquerdo estava aberta e o vidro da porta traseira, no chão. Segundo relatos de testemunhas que estavam no local, Renan estacionava seu carro quando um indivíduo de motocicleta se aproximou fazendo dois disparos, atingindo o parabrisas do veículo. Na tentativa de escapar do homicídio, o jovem chegou a pular para o banco de trás, mas recebeu outros três tiros. O acusado se apresentou espontaneamente no 1º Distrito Policial e prestou depoimento. Marques revelou que teve uma desavença e foi agredido pela vítima um pouco antes do assassinato. Por isso, pegou o veículo e a arma e foi até o local do crime atrás do servente. Ao localizá-lo, a vítima teria simulado que pegaria uma arma, por isso o acusado atirou. Ele confessou que estava sozinho na motocicleta e que jogou a arma em um rio. Em depoimento, o acusado alegou legítima defesa. (Rafael Machi)