Réu é condenado por Juri, mas tem pena reduzida

DA REPORTAGEM

O Tribunal do Júri se reuniu nesta quarta-feira (28) e decidiu pela condenação em cinco anos de reclusão em regime aberto do réu Cláudio de Jesus Almeida pelo crime de homicídio privilegiado, que, segundo o artigo 121 do Código Penal, é o crime cometido sob o domínio de violenta emoção. Almeida é acusado de matar com golpes de faca, em setembro de 2015, a vítima Natalino Alves dos Santos, na época com 26 anos. 
O crime ocorreu na cidade de Alto Alegre e havia sido considerado o primeiro homicídio naquela cidade em seis anos. Os trabalhos do Tribunal do Júri ocorreram no Fórum de Penápolis, tendo iniciado às 09h30, durando cerca de seis horas. O júri foi presidido pelo juiz Marcelo Yukio Misaka, e contou com os trabalhos da promotora Bruna da Costa Nava Zambon e com a defesa do réu feita pelo advogado João Antônio Castilho. 
Segundo consta na sentença, o crime de homicídio privilegiado foi decidido pelo Conselho de Sentença. Segundo apresentou a defesa, o réu, que é cunhado da vítima, teria sido provocado por Santos depois que ele e a esposa, irmã do réu, se desentenderam por conta de uma pilha de controle remoto. Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz levou em consideração em sua sentença de que não houveram agravantes ou atenuantes em plenário. 
Ainda dentro do artigo 121 do Código Penal, o juiz também levou em consideração “o grau de provocação da vítima, bem como a intensidade da violenta emoção que acometeu o réu e a velocidade da reação”, sendo foram fatores levantados pelo juiz. Por fim, Misaka também levou em consideração o tempo de prisão provisória já cumprida pelo réu, fixando pena de cinco anos de reclusão em regime aberto. 

Crime
De acordo com o que havia sido divulgado na época do crime, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina pela cidade de Alto Alegre, no dia 15 de setembro de 2015, quando receberam denúncia de que estaria ocorrendo o desentendimento entre duas pessoas em uma residência na rua Thimotes Ribeiro. Com a informação, os policiais foram ao local e encontraram Santos já sem vida no imóvel, apresentando sinais de golpes com faca. 
O acusado do crime foi preso momentos depois quando os policiais o encontraram escondido em um pasto. Os PMs chegaram a ele depois que um policial que estava de folga avisou que o rapaz estaria fugindo pela rua Quintino Bocaiuva, na região central. A partir daí as buscas se concentraram na área e o auxiliar geral acabou preso quando tentava fugir por um pasto, e carregava a faca usada no crime.
A polícia apurou posteriormente que o acusado estava na casa da irmã, quando seu marido, a vítima, começou a discutir com ela por conta de uma pilha de controle remoto. O acusado, não gostando da atitude do cunhado teria intervido, oportunidade em que ambos começaram a discutir até o momento em que ocorreu o crime.

(Rafael Machi)