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CIDADE & REGIÃO
15/02/2009
Prefeito João Luís participa de Encontro em Brasília
O prefeito João Luís dos Santos participou ativamente do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Perfeitas em Brasília. Além de reuniões, seminários e encontros, o Prefeito de Penápolis, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Eder Fonzar Granato, também fez intervenções sobre a necessidade de um novo Pacto Federativo e o avanço do municipalismo no Brasil.
“Cada vez mais os municípios demonstram que estão preparados para enfrentar e resolver os problemas locais. No entanto, a contrapartida financeira dos Estados e da União precisam melhorar, uma vez que estamos cumprindo e executando tarefas que são do Estado ou da União” afirmou João Luís no encontro.
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil terminou nesta quarta-feira (11), superando com folga todas as expectativas dos organizadores. Mais de 4.500 prefeitos, das mais diversas regiões do País, atenderam ao pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e compareceram ao evento. O público total chegou próximo de 15 mil participantes. A previsão inicial era de dez mil pessoas, entre prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais e assessores. O encerramento contou com a apresentação de diversos painéis e participação dos ministros cujos temas estavam vinculados às suas respectivas pastas. Programas como Bolsa Família, Territórios da Cidadania, PAC, Opções para a produção rural sustentável, Enfrentamento à violência contra mulher, Ações afirmativas para promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, e Agenda Nacional de Apoio à Gestão, foram amplamente debatidos. A abertura do evento, na terça-feira, 10, contou com a presença do presidente Lula; da primeira-dama, Marisa Letícia da Silva; ministros; representantes das entidades municipalistas, presidentes dos bancos públicos, dos presidentes do Senado e Câmara, dentre outras autoridades. No primeiro dia, foram divulgadas medidas que terão impacto direto na melhoria dos municípios. As medidas também deverão contribuir para que as metas prioritárias citadas pelo presidente Lula sejam cumpridas: redução da mortalidade infantil, erradicação do sub-registro civil e do analfabetismo, e incentivo à agricultura familiar
Federação fortalecida
Durante o encontro, o ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), destacou que o evento escreve um novo capítulo na história do País no momento em que a Federação brasileira desperta para estreitar as relações de seus entes federativos. “Graças a esse diálogo de resultados, conseguimos avançar de forma inédita com o aumento de 1% do FPM, uma reivindicação histórica dos prefeitos e prefeitas brasileiros. Com isso, foi possível chegar a R$ 42,3 bilhões de recursos disponibilizados em 2008, ou seja, um aumento de 120%, em relação ao início do governo Lula, em 2003. Houve também a transferência direta aos municípios do salário-educação e o aumento de 238% no repasse para a merenda escolar”, destacou Múcio. No Centro de Convenções foram montados 36 stands de entidades como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Embrapa e Sebrae, para fornecer informações sobre produtos e serviços disponíveis para os municípios. Para o prefeito João Luís, “o governo do presidente Lula demonstra claramente a necessidade de fortalecer o municipalismo, a república, destinando mais recursos para as cidades. Trata-se de uma postura que reflete na melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros”. Secom – PMP
Foto: O prefeito João Luís esteve com o presidente Lula em Brasília
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