População prestigia audiência pública com promotores

DA REPORTAGEM

Foi realizada na noite de quarta-feira (07) na Câmara Municipal de Penápolis  Audiência Pública com Promotores de Justiça e população. O encontro que contou com a presença dos promotores Adelmo Pinho, Fernando César Burghetti, Flávia de Lima e Marques, Gabriel Marson Junqueira e José Fernando da Cunha Pinheiro, teve como objetivo apresentar os promotores que estão atuando na comarca e informar a função de cada um deles, deixando as pessoas cientes de seus trabalhos, expondo o papel do órgão junto à sociedade e também para que o MP colha informações junto à população sobre as necessidades do município. Além dos promotores a mesa foi composta também, pelo juiz Marcelo Yukio Misaka, o prefeito Célio de Oliveira e o presidente do Legislativo Caíque Rossi. De acordo com o responsável pela 1ª Promotoria, Adelmo Pinho, o encontro deve ainda servir como uma tentativa de unir ainda mais os poderes municipais em busca de melhorias para a cidade. Para ele, a união deve surtir efeitos muito positivos voltados para a população. “O papel do promotor é o de buscar a solução de um problema dentro de uma coletividade e para isso temos que contar com o apoio e a ajuda de todos. Isso para que o MP consiga trabalhar em benefício da cidade, e da população”, comentou. Pinho está a 16 anos atuando na cidade, sendo referência no atendimento à Infância e Juventude no setor infracional e nas fundações, sendo que a maioria dos casos é referente à internação de jovens e adolescentes dependentes de drogas e violência doméstica. Ainda durante o encontro, o promotor falou sobre outros casos nos quais também está à frente, citando como exemplo o processo da Usina Campestre.  

Mais Promotores
Outro promotor que também se pronunciou foi Fernando César Burghetti, da 2ª Promotoria. Ele explicou que responde pelo meio ambiente, habitação e urbanismo, execuções criminais, saúde e corregedoria da cadeia e presídios. “Dentre as denúncias que mais recebo na promotoria são referentes a maus tratos de animais, queimadas de cana irregulares, abatedouros irregulares, destruição de árvores e florestas, entre outras tantas denúncias que me chegam diariamente”, revelou. Ele lembrou ainda de problemas ocorridos na Santa Casa e no Pronto Socorro de Penápolis, onde os responsáveis se reuniram com o MP na tentativa de soluções para os problemas enfrentados. Entre as novidades na promotoria local está a 3ª promotora, Flávia de Lima e Marques, que atua no município desde setembro de 2013. Ela é responsável pelos casos cível e criminal, com destaque na Infância e Juventude. De acordo com ela, os principais trabalhos realizados são referentes à convivência familiar e o combate ao uso de drogas por parte de jovens e adolescentes. “Para isso, estou contando com parcerias entre os órgãos competentes no município a fim de ajudar o MP na conquista de bons resultados em relação à solução destes problemas”, ressaltou. As denúncias referentes aos direitos humanos relacionados aos idosos e portadores de necessidades especiais, são averiguadas pelo promotor Gabriel Marson Junqueira, da 4ª Promotoria. Ele também responde pelos casos de júri, processos cíveis e criminais, além da corregedoria da polícia. Junqueira destacou que pretende realizar na cidade um trabalho de atendimento às vítimas e famílias de crimes graves através da criação de um núcleo, e que para isso conta com o apoio de órgãos competentes na cidade. O núcleo tem, por objetivo, prestar serviços como psicológica e passar orientações jurídicas. “Um núcleo como este, poderá trazer bons resultados, sendo possível campanha de prevenção à violência doméstica, além de ajudar na investigação de crimes”, afirmou. O último promotor a se pronuncia na noite foi o da 5ª Promotoria, José Fernando da Cunha Pinheiro. Responsável pelo juizado especial e criminal, tutela do consumidor e de cidadania com respeito aos crimes de corrupção, Pinheiro revelou que quando chegou ao município, em junho de 2013, recebeu 36 denúncias de possíveis irregularidades no Poder Público em toda a comarca, e que este número já chega a 90. “Isso me chamou muito a atenção. Diante dos fatos, instauramos inquérito de todas as denúncias feitas que vão desde fraudes em concurso público até licitações realizadas”, explicou. Depois foi aberto o debate para a população, que aproveitou a oportunidade para realizar perguntas, sugestões e pedir esclarecimentos sobre determinados assuntos. O encontro foi avaliado de forma muito positiva pelos representantes do Ministério Público, que viram na aproximação do MP junto à população e órgãos competentes, a oportunidade de melhor desempenho nas suas funções em benefício da cidade.

(Rafael Machi)