Membros do Conselho de Política Urbana tomam posse

O prefeito João Luís dos Santos deu posse ontem 27, aos membros do Conselho Municipal de Política Urbana de Penápolis. O órgão, que existe desde 1999, passou a contar com representantes de outras entidades que até então não participavam de suas deliberações. Estas foram acrescidas em virtude da nova Lei do Plano Diretor Municipal.

Entre as novas entidades chamadas a participar destaca-se o Conselho da Cidade, que ocupa três vagas. Os indicados são representantes diretos da comunidade, eleitos pela população na 2ª Conferência da Cidade, realizada em julho de 2005.

Além do Conselho da Cidade também passam a ter representantes a Polícia Ambiental, a Associação dos Empresários de Penápolis e os Cartórios de Notas de Registros.

Ainda na reunião de ontem o engenheiro Newton Geraissate foi eleito pelos presentes, por unanimidade, novo presidente do conselho, sucedendo o arquiteto Reinaldo Munhóz Morás, que exerceu o mandato nos últimos três anos.

Estão entre as atribuições do Conselho e Política Urbana apreciar, antes de serem encaminhadas à Câmara de Vereadores, as propostas de alteração do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, e Código de Obras e Posturas; analisar e aprovar relatórios de impacto de vizinhança; encaminhar aos órgãos competentes denúncias de descumprimento das disposições constantes no Plano Diretor; acompanhar processos de tombamento; elaborar e encaminhar ao Poder Executivo propostas de alteração do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, e Código de Obras e Posturas; entre outras. Secom - PMP

INTEGRANTES

Confira a relação de integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana de Penápolis para o biênio:

- Carlos Alberto Bachiega e Reinaldo Munhoz Morás – representantes da Prefeitura Municipal, indicados pelo Prefeito;

- Vera Lúcia Nogueira – representante do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis);

- Luiz Afonso Kool Artioli – representante do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais;

- Amauri Alcântara da Silva – representante da Polícia Ambiental;

- Newton Geraissate (eleito presidente), Carina Fuemi Sacomoto e Antonio Carlos Altimari – representantes dos profissionais ligados à construção civil e planejamento urbano, indicados pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos com sede em Penápolis;

- José Mauro Peters – indicado pela OAB;

- Marcos Roberto Camillo – indicado pela Associação dos Empresários com sede em Penápolis;

- Carlos Pereira Braz – indicado pelo Sindicato do Comércio com sede em Penápolis;

- Takashi Nelson Okabayashi – indicado pela Associação Comercial com sede em Penápolis;

- Expedito Pedro Pires – indicado pelos Sindicatos Patronais com sede na cidade;

- Cristiano Alves Souza Cruz – indicado pelos Sindicatos de Trabalhadores com sede na cidade;

- Wagner Luís dos Santos – indicado pelos Cartórios de Notas e de Registro;

- Solange Maria Mateus – indicada pelas Imobiliárias estabelecidas na cidade;

- Luiz Otávio Kettelut, Kleber W. Terrone e Renato Wagner dos Reis – cidadãos eleitos na Conferência da Cidade.