Legítima defesa livra ré de condenação de homicídio

Acusada de cometer um homicídio em 2005, a ré Lucimar Barbosa de Souza, 30 anos, foi absolvida ontem pelo Tribunal do Júri Popular de Penápolis, que entendeu que a mulher agiu em legítima defesa ao cometer o crime. O homicídio ocorreu no dia 12 de novembro na residência do casal, na rua Genarino Marinelli, na Vila Cidade Jardim, quando, com golpes de faca, Lucimar matou seu amásio, Aguinaldo Marques da Silva. Presidido pelo juiz Rodrigo Chammes, o Conselho de Sentença foi formado por quatro homens e três mulheres. Lucimar teve em sua defesa o advogado Nassib Chuffi, enquanto que na acusação trabalhou o promotor Dório Sampaio Dias. O próprio promotor expôs ao Conselho de Sentença a tese de legitima defesa.

Crime

O crime ocorreu por volta de 01h00, tendo a discussão iniciado no interior da casa e o desfecho ocorrido defronte a mesma. Lucimar ao depor confirmou o que o Ministério Público havia apurado, de que ela e Aguinaldo, acompanhados de um outro casal, até momentos antes do crime estavam em um bar, ingerindo bebidas alcoólicas, quando decidiram ir para casa. O outro casal, que residia em uma casa construída no mesmo terreno, mas separada com um muro, se encontraram no bar casualmente. No citado horário, ao saírem do estabelecimento e já terem adentrado à residência, teve início a discussão. Lucimar, que estava grávida de dois meses, estranhou o fato do companheiro não estar dentro do imóvel, já que ele seguia à frente de todos após a saída do bar. Após verificar se os dois filhos estavam dormindo, a mulher foi ver onde o amásio estava. Segundo ela, o avistou sob uma mesa na varanda, local onde a discussão se iniciou. No auge da briga, após já ter arremessado a mesa em direção da companheira e a arrastado pelos cabelos, ela conseguiu se apossar de uma faca de cozinha e a desferir golpes em seu oponente. Já ferido o homem chegou a sair da casa, mas retornou na seqüência, onde a agrediu novamente. Em seguida, segundo a mulher, Aguinaldo correu e foi para a rua, local onde caiu. Socorrido foi encaminhado para o Pronto-socorro, tendo falecido às 08h30 do mesmo dia na sala de cirurgia. Exames no sangue do homem constataram que ele estava embriagado no momento do entrevero. Apesar da perícia constatar seis perfurações no corpo da vítima, Lucimar afirmou ter aplicado apenas uma estocada. Ela mesma acionou o Resgate e a Polícia, quando entregou a arma. Como o companheiro até então não havia falecido, após prestar depoimento ela foi liberada, se livrando da prisão em flagrante, situação da qual permaneceu até ser julgada. (SRF)