Justiça determina desocupação do MST em Juritis

DA REPORTAGEM

Um grupo de famílias pertencente ao Movimento Sem Terra (MST) ocupou no fim do mês de abril uma área da fazenda São José, localizada na estrada da Saíta, entre Juritis e Brejo Alegre. No entanto, a Justiça de Penápolis  determinou a reintegração de posse, que deve ser cumprido em pouco tempo, pois a Polícia Militar de Penápolis já foi notificada e montou seu plano de ação para a desocupação. A área possui mais de 900 mil metros quadrados e é ocupada por 23 famílias que montaram seus acampamentos, no entanto a expectativa do grupo é que 60 famílias permaneçam na área durante os próximos dias. Esta é a terceira vez que a fazenda de propriedade da Agro Imobiliária Avanhandava e possui plantação de cana em sua maior parte, é ocupada por militantes do MST. A proprietária entrou com pedido na Justiça para a reintegração, que foi concedido no último dia 08 de maio. A ordem já foi expedida para a Polícia Militar de Penápolis, e segundo o Capitão Luiz Antônio Flauzino, o plano de ação já está sendo elaborado. Ele informou que para este trabalho será adotado o procedimento operacional padrão, sendo feito um estudo sobre a área ocupada, bem como o número de famílias acampadas. “Depois que realizarmos estes estudos, enviamos os dados coletados para o Batalhão da PM de Araçatuba. Lá será elaborada toda a estratégia para a reintegração, que vai desde o número de policiais envolvidos na ação até as medidas que deverão ser adotadas na retomada de posse”, comentou. Após a elaboração dos trabalhos, todo o planejamento será enviado a São Paulo para a autorização, no entanto, este processo pode demorar até 30 dias. A decisão emitida pela Justiça determina que os barracos sejam demolidos assim que os pertences dos acampados sejam retirados. Os integrantes do movimento não poderão de aproximar da fazenda em um raio de até 20 quilômetros, caso contrário será considerado desobediência judicial, havendo as punições cabíveis. “Já estive no local com a decisão em mãos e a mostrei para os representantes do assentamento. Nossa intenção é fazer com que eles saiam de forma pacífica e com tempo suficiente para que tomem  as providências necessárias em relação a seus pertences”, ressaltou. A propriedade é contestada na Justiça, há muito anos, por um dos herdeiros que teria prometido terra para que o MST realizasse a reforma agrária.

Outro caso
Em outubro do ano passado, a Polícia Militar de Penápolis também precisou intervir na desocupação de uma fazenda na cidade de Barbosa. Os trabalhos contaram com apoio da Força Tática de Araçatuba. Na época, negociações já vinham ocorrendo à quase dois meses na tentativa de que as famílias acampadas no local deixassem a área. A fazenda Corredeira, localizada na estrada municipal Prefeito Ubirajara Barbosa de Carvalho, possuía 170 pessoas de 42 famílias ligadas ao MST. Os integrantes do movimento alegavam que a fazenda havia sido vendida há alguns anos, mas não existem documentos que comprovem a existência do local. Após certa resistência e negociação, as famílias desocuparam os barracos e tratores destruíram as moradias provisórias e os pertences foram levados para assentamentos da região. A decisão havia sido tomada pelo juiz da 1ª Vara do Fórum de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka. 

Penápolis
A cidade possui acampamentos montados com famílias ligadas ao MST, como o grupo acampado próximo à fazenda São José, pertencente à família Egreja, desde o fim de agosto de 2013, quando os membros do assentamento ocuparam parte da rodovia Marechal Rondon (SP 300) para pedir a inclusão das terras na reforma agrária. As famílias foram inscritas no programa do INCRA, que tem o objetivo de organizar os integrantes do movimento para que, caso a fazenda seja incluída na reforma agrária – 527 alqueires - as terras possam ser divididas. Segundo matérias publicadas pelo DIÁRIO, na época, a maioria dos integrantes é de Penápolis, alguns inclusive, ex-funcionários da Usina Campestre, empresa pertencente à família proprietária da fazenda. Eles explicaram que as terras haviam sido colocadas à disposição de bancos, como garantia dos empréstimos feitos pela Campestre. Como os pagamentos não foram efetuados, elas pertenceriam ao banco, havendo a possibilidade de serem adquiridas pelo INCRA com inclusão à reforma.

(Rafael Machi)