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CIDADE & REGIÃO
27/04/2010
Emurpe apresenta diagnóstico habitacional hoje
Acontece hoje, 27, às 14h na sala da Oficina Pedagógica, no Paço Municipal, uma reunião para apresentação do diagnóstico situacional da habitação em Penápolis. A iniciativa é mais uma das ações implementadas pela Administração Municipal visando a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O mesmo está sendo coordenado pela Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) desde novembro do ano passado. Segundo explicou o diretor presidente da Emurpe, Marco Sader, o processo de criação do plano tem três etapas, sendo que na primeira, já concluída no ano passado, foi definida a metodologia a ser utilizada para realizar os levantamentos necessários. “Agora estamos finalizando a segunda etapa, que consiste em apurar as condições habitacionais do município. Para passarmos adiante faremos esta reunião e apresentaremos esse diagnóstico à sociedade, representada por sindicatos, associações e demais entidades”, disse. Ele salientou que o próximo passo é definir as estratégias de ação. “Nesta terceira e última etapa vamos estabelecer as formas de execução do plano e convocar uma audiência pública, onde a comunidade poderá conhecê-lo como um todo e opinar a respeito. A partir daí poderemos enviar o documento à Câmara de Vereadores para que seja transformado em lei. A previsão é de que tudo seja concluído até agosto”.
Objetivo
A criação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social tem como objetivo obter um diagnóstico das condições habitacionais do município, para então, captar recursos junto ao Sistema Financeiro de Habitação e Interesse Social. Desde 1995 o município tem o Fundo Municipal de Habitação, no entanto, por não estar adequado ao sistema, ele restringe a participação do município em programas habitacionais do governo. Por isso a importância da elaboração do Plano Municipal de Habitação, com dados atualizados, para captar recursos para a construção de mais moradias para a população. Com a elaboração do plano Penápolis passa a ter um diagnóstico que aponta o déficit habitacional, o perfil das famílias que não possuem moradia e o local de maior concentração dessas famílias. Para este trabalho a Prefeitura contratou um Empresa de Consultoria e Assessoria do Indep de Marília e fechou convênio com o Ministério das Cidades para custear esse processo. Secom – PMP
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