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CIDADE & REGIÃO
30/01/2021
Decisão na Justiça: Após derrubar liminar, Estado mantém retorno às aulas
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DA REPORTAGEM
Menos de 24 horas após o Tribunal de Justiça suspender o retorno às aulas presenciais no Estado de São Paulo, o Governo Estadual conseguiu também no TJ, derrubar a liminar que suspendia o retorno em todo o Estado e que era válido para escolas públicas e privadas.
A liminar concedida anteriormente, atendia a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o Estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Anunciada em dezembro, a medida valia inclusive se São Paulo voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais [...]
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