Conseg e promotoria discutem mendicância na cidade

Membros do Conselho Municipal de Segurança de Penápolis estiveram reunidos ontem com o promotor de justiça Adelmo Pinho em busca de soluções para problemas como a mendicância e a presença de itinerante que procuram abrigo na cidade. Entre os presentes estava o secretário municipal da Sasc (Secretaria de Assistência Social) e presidente do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Clésio Thomazin, a assistente social da secretaria, Rosilei Berbel, o vereador Nardão Sacomani e o presidente do Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista), Miguel Suarez, além de representantes do SOS (Serviço de Obras Sociais) e da Polícia Militar.

O presidente do Conseg, João dos Santos, o Jaó, apresentou a preocupação sobre os casos de pessoas que pedem esmolas pela cidade, o que a ajuda momentaneamente, mas não lhe garante dignidade. O mesmo problema acaba sendo gerado por itinerantes que se instalam na cidade e passam a depender da ajuda dos munícipes. “Há casos também em que a pessoa vê que é fácil conseguir dinheiro desta forma e isso acaba fazendo com que outras pessoas se instalem com a mesma prática”, disse Jaó. A prática da mendicância por crianças também foi um dos focos da reunião. Diante das discussões apresentadas, o promotor sugeriu que sejam feitas as identificações destas pessoas e encaminhamento dos casos para o Ministério Público. No caso das crianças, os pais podem ser chamados para esclarecer o fato e serem punidos. Uma segunda sugestão do promotor foi a elaboração de uma campanha contra a mendicância, para conscientizar a população sobre a não eficácia das doações. Uma campanha com este objetivo foi promovida em dezembro do ano passado pela Sasc e Sincomércio, com a distribuição de cartazes pela cidade com o slogan “Não dê esmola, dê futuro” e orientações sobre os procedimentos corretos, como o contato com a secretaria para informar o local onde há mendicância. Os participantes da reunião devem estudar a realização de uma segunda campanha como esta.

Itinerantes

Representantes do S.O.S. apresentaram durante a reunião um projeto que deverá ser viabilizado a partir de 2008 para cuidar dos problemas dos retirantes que vagam pela cidade sem condições de alimentação e moradia. Uma sala de atendimento deverá ser montada no terminal rodoviário para abordar estas pessoas e fazer a identificação, com a elaboração de um cadastro que permitirá inclusive consultar os órgãos policiais sobre seus antecedentes. Uma outra medida a ser implantada é a ronda pela cidade, que deve ser feita com um veículo da entidade.

Crítica

O presidente do Sincomércio aproveitou a ocasião para criticar a alguns órgãos acionados por ele há cerca de 15 dias, quando tentava prestar socorro a uma pessoa que vive pelas ruas da cidade e que passou mal em seu estabelecimento. Miguel considerou descaso a postura dos órgãos quanto ao atendimento. Sobre a denúncia, o promotor explicou que, em casos como este, o problema deve ser relatado à promotoria pública, que providenciará a averiguação do fato para saber se houve omissão de socorro à pessoa necessitada. (AR)