Condições da Cadeia Pública são apuradas pelo MP

DA REPORTAGEM

A cadeia Pública de Penápolis está sendo averiguada pelo Ministério Público, que deseja saber as condições estruturais do local e sobre problemas que estariam ocorrendo em relação à escolta de presos para atendimentos médicos. A informação é que o Conselho da Comunidade e também detentos da cadeia teria denunciado que o local possui condições insalubres. O caso está sendo averiguado pelo promotor Fernando César Burghetti, da 2ª Promotoria de Justiça de Penápolis, que expediu um documento no dia 06 de novembro solicitando informações sobre as condições do local. Ele revelou que é necessário tomar medidas drásticas por parte do Poder Judiciário para resolver impasses existentes. Desta forma ele sugeriu que o Instituto de Criminalística realizasse vistoria na Cadeia Pública para verificar as condições de instalações elétricas, hidráulicas e estruturais das celas e nas telas do pátio do banho de sol. Ele solicitou também informações sobre casos de mortes, lesões, apreensões de objetos, fugas, motins e rebeliões que tenham ocorrido no local nos últimos quatro anos. No documento, o promotor solicitou informações sobre a desativação das cadeias de Birigui e Araçatuba, além de informações sobre cidades da região que ainda possuem cadeias ativas. Burghetti solicitou ainda informações específicas sobre a Cadeia de Penápolis, tais como o número de presos que são enviados ao local, se entre os detidos estão presos federais, se ocorre a devida separação de presos entre provisórios, condenados e detidos por pensão alimentícia, número de carcereiros e se há atendimento médico semanal. O promotor solicita informações sobre o procedimento de escolta de presos para receberem atendimento médico no Pronto Socorro de Penápolis. Ele quer saber sobre divergências que estão ocorrendo e que teria prejudicado o atendimento em pelo menos cinco casos, razão pela qual pediu esclarecimentos sobre o procedimento de logística do transporte para a Secretaria de Segurança Pública. Além disso, um ofício foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis pedindo informações sobre a possibilidade do envio de um médico semanalmente para a Cadeia, objetivando realizar atendimentos no local.

Diretor

Para o delegado e diretor da Cadeia Pública de Penápolis, Heweraldo Weber Gonçalves, as condições da cadeia da cidade são consideradas satisfatórias, mas ele não descartou uma avaliação mais criteriosa e técnica. "Não somos peritos no assunto, laudos técnicos poderão apontar se realmente existem problemas estruturais na Cadeia, mas ao que acompanhamos da questão estrutural pode-se dizer que as condições são bastante positivas", comentou. Em relação ao problema de escolta ele revelou que o caso já foi resolvido.

"As informações são de Delegacia Seccional de Araçatuba, dando conta de que uma reunião entre os comandos das polícias Civil e Militar definiu como esse trabalho de escolta seria realizado, já que a Polícia Civil é proibida de fazer", ressaltou.

A determinação é Estadual (231/2009) e diz que o trabalho deve ser feito pela PM, n entanto, a resolução não especifica como este deve ser realizado. (Rafael Machi)