Câmara questiona recolhimento de ISS da empresa Breda

A Câmara Municipal de Penápolis, a pedido do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação, requereu à prefeitura relatório sobre como ocorre o recolhimento do Imposto Sobre Prestação de Serviços (ISS) em Penápolis pelas empresas de transporte de trabalhadores rurais que atendem a Usina Campestre. A medida foi motivada pela informação de que a  Breda não estaria pagando o imposto para o município. Na discussão do requerimento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Carlão afirmou que essa empresa tem 69 ônibus à serviço da Usina Campestre num contrato mensal de aproximadamente R$ 500 mil. “Queremos saber se ocorre o recolhimento do ISS, o que daria R$ 15 mil mensais para a prefeitura”. O vereador Mauro Olympio (DEM), alertou que o grande contrato feito pela Breda com a Usina Campestre prejudicou  proprietários de poucos ônibus da cidade com a perda de serviço. “Tem gente com uma jardineira velha  que ficou sem o trabalho e pelo que sabemos a Breda não recolhe ISS na cidade”.

O vereador Adalgiso do Nascimento (PMDB), o Ziza, reforçou que houve uma invasão de ônibus de fora da cidade em Penápolis e considerou que igual a Construtora Carioca recolheu ISS para prefeitura durante obras na Rodovia Assis Chateaubriand, a empresa Breda também tem que contribuir.

O vereador Cláudio Tiradentes (PL), falou que com a abertura de uma filial em Penápolis a Breda torna-se obrigada a pagar ISS na cidade.

Já o vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), também alertou sobre os problemas causados a proprietários de ônibus de transporte rural de Penápolis. “Tem caso que a pessoa lutou a vida inteira para comprar um ônibus e agora está sem serviço. O pior é que existe uma informação não oficial de que para 2008 receberemos também caminhões de fora, igual aconteceu com os ônibus”.

Terminal

O vereador Zezinho Leiteiro solicitou à administração municipal contatos para que durante as paradas no Terminal Rodoviário de Penápolis os ônibus fiquem com o motor desligado. “O barulho do local já é intenso  pela natureza da atividade e a poluição sonora aumenta ainda mais  quando os motores dos ônibus permanecem ligados, mesmo com o veículo parado”, diz o petista.

Luz

O vereador Ziza indicou à administração municipal  melhorias na iluminação da Rua Elias Calil Sader, no Residencial Mário Sabino. O vereador Nardão Sacomani (DEM), indicou a colocação de postes para iluminação pública  da praça na confluência da Avenida Mato Grosso com a Rua João Fattori, e iluminação com poste em formato de trevo  na esquina da Marginal Maria Chica com a Rodovia Arnaldo Covolan. Imprensa/Câmara