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Coluna de 29/09/2013
Plebiscito ou referendo? O noticiário político tem sido tomado por algumas palavras que estavam ausentes dos jornais: referendo e plebiscito. O referendo, segundo o dicionário Aulete, é um instrumento de consulta do governo ao povo concernente a ato normativo, de nível constitucional ou infraconstitucional. Assim como o plebiscito, o referendo é uma consulta popular, mas é convocado apenas após o ato ter sido aprovado. Assim, cabe ao povo aceitar ou rejeitar a proposta, de forma que, se for rejeitada, ela não entra em vigor. O último referendo no Brasil aconteceu em 2005, sobre a proibi...Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
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