10/09/2010

Defesa pública

Em 01 de setembro pp. recebi uma missiva eletrônica (e-mail) apócrifa, assinada por um tal de "O democrata", rebatendo a defesa pública que fiz naquele mesmo dia à candidatura de Ricardo Castilho (PV) à Assembleia Legislativa de São Paulo. Fui atacado com adjetivos deselegantes que pouco recomendam, defesa típica de quem não possui argumentos contrários. Devo dizer, Sr. "O democrata", que ao contrário de Vossa Senhoria, minhas posições são públicas e conhecidas. Deixo-as registradas em papel, em folhas de jornal - ao qual todos nós temos acesso, tendo em vista o "Diário" ser comandado pelo Sr. Arci Lourenço de Almeida, este sim um verdadeiro e autêntico democrata. Não reproduzirei o texto que me foi enviado: peço à pessoa que o fez tenha a dignidade de sair do anonimato e vir, de público, chamar-me de "louco", de "guerrilheiro" ou de "mercenário". Também de público, afirmo que não irei processá-lo. Peço apenas, a quem assim me considera, que demonstre laivo qualquer de "loucura" em minha fala. Repito: Ricardo Rodrigues de Castilho conquistou por voto popular, em 2.002, um mandato para exercer a função de deputado estadual. Tal mandato foi cumprido com compromissos éticos impassíveis de tergiversação, ou seja, com a mais absoluta honestidade. Não considero isto, em si, um mérito de Ricardo: todo ocupante de função pública deve ser honesto por dever, não por virtude. No entanto, ao contrário de Ricardo Castilho, muitos outros deputados (alguns até bastante próximos a nós) não foram honestos: a rigor, nem mesmo poderiam ser candidatos. Meu voto declarado em Ricardo não se pauta em paixões políticas vãs. Fundamenta-se em puro exercício de racionalidade intelectual: suas propostas, como o Conselho Técnico Estadual de Biossegurança, a UNITESP (Universidade de Todo o Estado de São Paulo), a nova regulamentação das alíquotas de IPVA e a criação do Índice de Responsabilidade Ambiental e do Atestado de Regularidade Ambiental Municipal encontram-se em tramitação, até hoje, na Assembléia. Para quem duvidar, basta uma consulta ao sítio eletrônico da Instituição (www.al.sp.gov.br). Procurem pelas proposições de Ricardo Castilho e todos se impressionarão não apenas com o número, mas com a qualidade das mesmas. O deputado Roque Barbieri também tem vários projetos em tramitação. Um deles diz respeito à melhor regulamentação das atividades de jogos de bilhar e sinuca em todo o Estado (Projeto de Lei 495/2010). Pretende proibir a utilização da internet ou de jogos de computador nas chamadas "lan houses" aos menores de 18 anos; no entanto, inexiste estudo específico acerca dos impactos financeiros criados aos proprietários de estabelecimentos desta natureza. Creio, todavia, que a melhor alternativa seria a proibição geral de comercialização de jogos violentos, o que foge à esfera de competência da Assembléia. Já o acesso a conteúdos pornográficos podem ser controlados pelos proprietários das "lan houses"; no entanto, dada a popularização a que a internet e os computadores vêm sendo submetidos, creio que qualquer um, de sua residência, poderá acessar estes conteúdos sem maiores consequências. Defende, outrossim, que a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol sejam feitas apenas por meio de embalagens plásticas. Há outros projetos, também, que são interessantes. No entanto, apenas um se referiu à cidade de Penápolis: em 2.008, tornar o MOVECA (Movimento "Vestindo a Camisa") como de utilidade pública. Louvável, sem dúvidas, mas nesta época Ricardo Castilho já não era mais deputado. No entanto, o deputado penapolense conseguiu declarar como de utilidade pública, em seu curto mandato, a Associação Renascer da Terceira Idade, também de Penápolis. Nosso vizinho, em quase duas décadas, conseguiu apenas o mesmo número. No entanto, registre-se que Ricardo Castilho tentou transformar em estância turística o município de Penápolis. Todavia, como Ricardo Castilho não estava na Assembléia, o Projeto foi arquivado em 25/04/2.007. Não houve oposição alguma de nosso vizinho Roque Barbieri, nem a tentativa de outra proposição neste sentido. Desafio, pois, alguém a comparar mandatos. Vamos ver quem fez mais por Penápolis e pelo Estado de São Paulo entre 2.003 e 2.006, pois não temo por qualquer comparação: Ricardo Castilho, a quem dedico meu voto, ganha qualquer discussão neste sentido. Aliás, sugiro que quem está a defender outros candidatos que não Ricardo Castilho (o que é plenamente aceitável numa democracia) faça como eu: venha sustentar argumentos em favor de seu candidato, mas de público, e não apenas em jantares e reuniões privadas ou em comícios. Escrevam, por favor: ficará registrado para quem, futuramente, desejar ver a posição de uma ou outra pessoa nesta cidade. Não sou político, nem figura pública, mas sustento minhas opiniões e manifestações com toda a liberdade. Se algum dia qualquer pessoa desejar verificar o que sustentei, procure desde o ano 2.000, quando tinha 18 anos, e verá todas as minhas posições, mesmo nunca tendo disputado ou assumido qualquer função pública. Ademais, esclareço que nasci em 19 de dezembro de 1.981 e, nesse período, o país era presidido por João Figueiredo. Em 1.981 estávamos caminhando para o ocaso da ditadura militar; já daquela época, não há informação alguma acerca de milícias armadas contrárias ao governo federal ditatorialmente imposto. Ao contrário: meses antes de eu nascer houve um atentado no Riocentro, mas provocado por militares de extrema-direita que não concordavam com os rumos adotados pela política de Geisel e Figueiredo rumo à democratização do país. Nunca peguei em uma arma para defender qualquer coisa, nem mesmo minha própria vida, nas diversas vezes em que fui roubado. Creio que Ricardo Castilho também não o tenha feito. Logo, por que sou "guerrilheiro"? Ora, nunca fui (nem serei) portador de uma arma para defender interesses criminosos, e menos ainda defenderei guerrilhas, seja lá de qual natureza elas forem. Se a afirmação, contudo, dirigia-se ao fato de meu também declarado voto a Dilma Rousseff, tenho a afirmar aos ignorantes e boçais que a qualificam como "guerrilheira" ou "terrorista" a mentira destas afirmações. Em 1.969, Dilma tinha aproximadamente 19 ou 20 anos de idade. Nunca pegou em uma arma para atirar, e sim se preparou contra eventuais ataques à sua vida que, como a de muitos outros, era duramente perseguida pela ditadura. Lutou no plano das idéias contra esta mesma ditadura e, de fato, participou de movimentos a ela contrários, na forma como pôde fazer. E alguém sabe o que significou a ditadura militar neste país, entre 1.969 e 1.973? Em Penápolis mesmo meu primo Paulo Sérgio Muçouçah, considerado autor de atividades "subversivas" (distribuir panfletos contra a ditadura), foi preso pelo período de quase três anos. Neste ínterim, seus pais, irmãos, tios e primos não sabiam sequer se ele estava vivo ou morto. Isto sim ocorreu com Dilma: se houve alguém cruelmente torturada na ditadura, foi ela; se houve alguém injustamente preso, foi ela também. Vítima de terrorismo foi Dilma, não seus algozes. Quem afirmar que Dilma foi guerrilheira ou terrorista, está a afirmar que a ditadura militar no Brasil, especificamente no período Costa e Silva e Médici, foram governos que respeitaram o direito de liberdade do cidadão brasileiro. Que tal ressuscitar Costa e Silva para governar o país? Alguém o deseja? Já eu, Renato, vivi um período democrático: não concordei aqui ou acolá com os Governos Lula (Federal) e Serra (Estadual), mas nunca peguei em armas para atentar contra estes governos. Se vivêssemos, porém, numa ditadura, e eu fosse colocado sob tortura, não sei quais seriam minhas reações. Guardadas as devidas proporções, foi o mesmo que ocorreu quando, ainda em minha infância, alguém viu a grande paixão de minha vida (Dirce Pereira da Silva, hoje com 75 anos) buscar-me na Escola e perguntou: "é sua empregada?". A pergunta talvez deu-se devido ao fato de ela ser negra. Claro que minha vontade instantânea seria a de tomar uma atitude violenta contra a pessoa, mas vivemos numa democracia. Assim, eu poderia denunciar o fato criminoso à autoridade policial pedindo a prisão do infrator por racismo, mas não matar, espancar, bater. Isso é inadmissível na democracia. Por tais sucintas razões, e por toda minha biografia, afirmo: não sou guerrilheiro, nem defendo guerrilheiros ou guerrilhas. Defendo liberdade de voto, sem cabresto, mas me reservo ao direito de colocar argumentos favoráveis a uma ou outra candidatura. Chamo meus amigos penapolenses, especificamente, a defender, em público, candidaturas que não sejam a de Ricardo Castilho. Quero que me provem, com argumentos, o porquê de não votar nele. Prometo que se alguém conseguir me convencer, com boas razões, até mudo meu voto. Mas me parece que as pessoas que não defendem Ricardo estão na moita, escondidas, não querendo revelar publicamente suas posições. Por que isto? Medo ou falta de argumentos? No mais, quanto a ser "mercenário", esta afirmação eu compreendi menos ainda. Nunca disputei um cargo público e jamais exerci funções na esfera pública, senão por concurso público (bancário, na extinta Nossa Caixa, vendida por Serra, e professor da Unesp). De resto, todos os meus empregos foram em Instituições privadas. Nunca tive um único depósito em minha conta cuja autoria não possa reputar a alguém publicamente. Nas sucessivas declarações de apoio prestadas a Lula, ao Prefeito João Luís ou a Ricardo Castilho ao longo do tempo, nunca recebi nada, e nem quero. Nem pedido de apoio eu recebi: fiz conforme minha consciência. Faço-o por acreditar, apenas por isto. De público já elogiei, também, Vereadores pertencentes à oposição, notadamente alguns do DEM, e posso lhes garantir: eles jamais me pediram sequer apoio, tal como os outros que citei. Dou minha adesão a algo que reputo como justo, apenas isto. No mais, se alguém se propuser a pagar as taxas de extrato bancário de minhas contas correntes, eu abro mão de meu sigilo para mostrar todas as verbas que recebo. Podem pesquisar até meu Imposto de Renda: dou procuração (verdadeira, com firma reconhecida) a quem quiser. Verifiquem meu patrimônio imóvel inexistente (minha casa é alugada, à exceção daquela em que minha genitora reside, a qual eu e minha irmã, apesar de proprietários, demos em usufruto à nossa mãe), meu carro velho e... e só. O resto são dívidas, salários (com especificação de fonte pagadora) ou honorários, os quais faço questão de declarar - ao contrário da maioria dos advogados - com meu próprio CPF, como tendo recebido de um ou outro cliente. E ressalto: fora uma ação cível e uma criminal que movo em Penápolis, em nome de uma mesma pessoa física absolutamente insuspeita e não ligada a qualquer movimento político, todas as outras são Reclamações Trabalhistas, e nenhum de meus clientes é sequer indiretamente ligado a um ou outro político. Aliás, são em regra ex-empregados que residem em Ribeirão Preto e São Paulo, ou empregadores localizados também nestas cidades. Nunca recebi honorários sem ter, por detrás do pagamento, o serviço referente ao ajuizamento ou defesa judicial. Cito, para finalizar, Roberto Requião: "muitas vezes, a paciência é uma virtude. No entanto, por vezes a indignação é santa, como foi a de Cristo quando expulsou os vendilhões do Tempo". Meu manifesto de indignação refere-se ao fato de que, inescrupulosamente,  pessoas tentam atacar de forma muito baixa Ricardo Castilho, um homem cuja dignidade, trabalho e inteligência podem ser postos a qualquer prova. Não temo o debate de idéias ou projeto entre meu candidato e qualquer outro desta região. E a indignação, agora, refere-se também a mim, por ser atacado por minhas posições políticas que, inquestionavelmente, possuo toda a liberdade de ter. Aliás, deixo em aberto um convite à imprensa penapolense: que tal reunir os candidatos a deputado estadual da região, notadamente Roque Barbieri e Ricardo Castilho, num debate entre os três jornais da cidade, com cobertura pelas emissoras de rádio do município e pela TV Câmara? Digam os candidatos suas propostas para Penápolis, e declarem quais forças políticas os apóiam. Já disse e repito: não temo comparações. Meu voto a Ricardo Castilho não é uma "opção esperançosa", e sim a construção racional de argumentos em seu favor. O que não aceito são mensagens eletrônicas apócrifas, porque sempre aceitei pontos de vistas contrários aos meus com ampla liberdade. Até para me xingar, se o desejarem, os senhores podem fazê-lo, desde que assinem embaixo. Mas não venha ninguém atacar minha honra por conta de minhas convicções políticas, pois estas são as que todos já conhecem. Satisfeitos?

(*) Renato de Almeida Muçouçah, por e-mail