02/11/2019

Prisão após transito em julgado!
Se o STF voltar a aprovar prisão apenas após “Transito em Julgado”, será um tremendo retrocesso, porque na condenação em 2a Instancia as provas contra os réus já foram analisadas pelos juízes de 1a instancia, e comprovadas pelos TRFs. Mesmo assim quando cai no STJ e STF, demoram décadas. A solução então seria o congresso aprovar uma lei dando prazos às instancias superiores. É de conhecimento geral da população que tudo que cai no STJ e STF viram pó. São milhares de causas sem solução há décadas, embora a nação tenha custos astronômicos com essas instituições em que nada funciona. Alguns são julgados em tempo recorde, outros esquecidos em algumas gavetas, principalmente quando advogados usam e abusam de determinadas estratagemas. Precisamos aprovar prazos e isso o congresso pode fazer sem  mexer na cláusula pétrea. Seis meses para análise no STJ e seis meses para o STF. Se nós brasileiros precisamos seguir regras porque eles não?

Beatriz Campos, São Paulo/SP, por e-mail