27/03/2025

"A política atual e a necessidade de proteção ao direito de cada cidadão ao trabalho."

A política brasileira enfrenta um momento de crescente fragilidade e desconfiança, que se reflete diretamente na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente o direito ao trabalho. 
O que diferencia um cidadão dos demais é o seu conhecimento e somente por ele é possível ser livre para conquistar melhores condições de vida.
O conhecimento, como fator diferenciador e emancipador é essencial, contudo a realidade atual mostra que muitos brasileiros se veem reféns de um Estado que, em vez de garantir direitos, especialmente à educação e ao trabalho, muitas vezes oferece apenas migalhas, como auxílios temporários que não promovem a autonomia e a dignidade do trabalho.
A Constituição Federal assegura direitos como trabalho, segurança, saúde, previdência social, transporte, lazer e educação, mas muitos cidadãos ainda enfrentam desafios significativos para acessá-los. Ao que tudo indica o governo, em vez de fomentar um ambiente de oportunidades, parece controlar a população através de programas assistencialistas, que, embora necessários em algumas situações pontuais, não substituem a necessidade de criação de empregos e a promoção de uma economia robusta. 
A atual situação política está a cada dia resultando em uma sociedade dependente do Estado, onde a capacidade de desenvolvimento pessoal e coletivo está sendo seriamente comprometida.
A polarização política e a ausência de debates construtivos exacerbam essa situação, gerando divisões que dificultam a busca por soluções efetivas. O Congresso Nacional, frequentemente visto como um espaço de interesses particulares, carece de transparência e compromisso com a representação popular. Essa possível desilusão gera um sentimento de impotência nos cidadãos, que percebem que suas necessidades não estão sendo atendidas.
No âmbito do poder executivo, a fragmentação política parece impedir a implementação de políticas eficazes que possam enfrentar problemas estruturais, como a saúde e a educação, e que são fundamentais para a criação de um ambiente favorável ao trabalho. A falta de diálogo e a desconexão entre líderes e cidadãos aumentam a desconfiança e afastam a população da participação ativa na política.
O judiciário, apesar de seu papel essencial na proteção dos direitos individuais, também é alvo de críticas. A percepção de que a justiça pode ser influenciada por interesses externos e políticos mina a confiança dos cidadãos em um sistema que deve preservar pela imparcialidade. Esse possível questionamento de credibilidade contribui para um ciclo de desânimo e ceticismo que afeta diretamente a luta por direitos trabalhistas.
Infelizmente com a  atual polarização política e a ausência de debates construtivos, perpetuam-se muitas vezes debates inócuos tanto pela extrema esquerda como pela extrema direita, gerando uma sociedade a cada dia mais dividida e menos disposta a trabalhar pelo bem comum e o pior, um número crescente de pessoas dependendo do Estado e uma base produtiva cada vez mais pressionada, com o risco iminente de estagnação econômica aumentando a cada dia, onde investidores procuram direcionar capitais para países com maior segurança jurídica e tributária mais equilibrada, diminuindo gradativamente os investimentos no Brasil, causando por consequência, a diminuição dos postos de trabalho e a cada dia mais dependência do Estado.
Diante desse cenário, é evidente que a proteção do direito ao trabalho deve ser uma prioridade. Para isso, é fundamental promover uma reforma política que fortaleça as instituições e assegure a transparência nas relações entre os poderes, e principalmente, a educação deve ser vista como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a exigir seus direitos e a participar ativamente do processo democrático. 
O cidadão pode e deve ter melhores expectativas e para isso fazer melhor uso do direito de voto em prol do bem comum.  
Por derradeiro, a atual situação política do Brasil demanda uma reflexão profunda sobre a necessidade de ratificar a confiança nas instituições e garantir o direito ao trabalho como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária passa pela promoção de um ambiente que valorize o conhecimento, a participação cidadã e o respeito aos direitos fundamentais, principalmente respeitando o direito a educação e ao trabalho, posto que somente assim será possível romper com o ciclo de dependência e impulsionar o progresso coletivo.

 

(*) Luis Fernando de Castro. OAB/SP 156.342. Especialista contencioso civil e trabalhista, parceiro da Advocacia Eduardo. Queiroz - Araçatuba/SP. E-mail: lc@luiscastro.adv.br / Fone: (18) 3424-8121 | Whats: (18) 99749-4554

Luis Fernando de Castro (*)