16/02/2025

A verdade como pilar da justiça: os riscos da litigância de má-fé

O sistema de justiça é sustentado por um princípio fundamental: a busca pela verdade. Quando uma pessoa entra com uma ação ou apresenta sua defesa em juízo, espera-se que o faça de maneira honesta, expondo os fatos como realmente aconteceram. No entanto, a realidade nem sempre segue esse caminho. Há quem distorça informações, omita detalhes importantes ou até crie versões falsas na tentativa de influenciar o julgamento a seu favor. Essa conduta, chamada de litigância de má-fé, não apenas prejudica a parte contrária, mas compromete a credibilidade do próprio sistema judicial.
Dizer a verdade em juízo não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso ético. O processo judicial existe para resolver conflitos de forma justa e equilibrada, e qualquer tentativa de manipular a verdade mina essa finalidade. A mentira pode até trazer ganhos momentâneos, mas, a longo prazo, enfraquece a confiança na justiça e prejudica a própria sociedade, que depende de um sistema jurídico eficiente para garantir direitos e deveres.
Quem mente em juízo ou utiliza o processo de forma abusiva pode ser penalizado de diferentes formas. O juiz pode impor sanções que variam desde multas até a obrigação de indenizar a parte prejudicada. Além disso, a parte que age de má-fé pode ser condenada a arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios da outra parte, aumentando ainda mais os prejuízos financeiros.
Mas os efeitos negativos da mentira em juízo não se limitam às penalidades. Quando alguém tenta manipular um processo, não está apenas prejudicando a parte contrária, mas também sobrecarregando o Judiciário com demandas desnecessárias. Isso significa mais tempo de espera para todos, mais custos para o Estado e um sistema menos eficiente para aqueles que realmente precisam de justiça.
Muitas vezes, há a falsa ideia de que o processo judicial é um jogo onde vale tudo para vencer. Mas a justiça não é um campo de batalha, e sim um espaço onde se busca a verdade e a correta aplicação do direito. Quem usa o processo como uma estratégia de vingança, retaliação ou obtenção de vantagens indevidas está, na realidade, prejudicando a todos, inclusive a si mesmo.
A verdade, ainda que pareça desfavorável no primeiro momento, sempre será o caminho mais seguro. Juízes, advogados e partes devem atuar com responsabilidade para que o processo cumpra sua verdadeira função: garantir que cada caso seja resolvido de forma justa, sem manobras que apenas alimentam disputas desnecessárias e enfraquecem a confiança na justiça.
No final das contas, a transparência e a boa-fé não são apenas valores morais, mas requisitos indispensáveis para que o sistema jurídico funcione de maneira eficaz e para que as decisões judiciais tenham legitimidade. Verdade não é apenas escolha ética, é base sobre a qual justiça se sustenta.

(*) Drª Ana Carolina Consoni Chiareto, advogada especializada em causas trabalhistas, cíveis, criminais e previdenciárias

Ana Carolina Consoni Chiareto (*)