19/04/2024

OAB SP e os 40 anos das "Diretas Já": nosso compromisso com a democracia continua!

Há exatos 40 anos, o Brasil presenciava o maior movimento popular da sua história. O vale do Anhangabaú, na capital paulista, ficou tomado por mais de um milhão de pessoas, que levavam faixas, bandeiras amarelas e um grito uníssono por democracia. O movimento “Diretas Já”, criado meses antes, ganhou força e apoio de quem já não tolerava mais a ditadura e reivindicava o direito fundamental de escolher democraticamente o próximo presidente da República.
Protagonista na luta pela redemocratização do país, a nossa Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou ativamente do movimento “Diretas Já” desde o início. A OAB SP foi escolhida, por sua credibilidade e neutralidade, para presidir o Comitê Suprapartidário, que organizou os atos e desempenhou papel importante na mobilização da sociedade.
A instituição também se mostrou atuante quando o Estado Democrático de Direito começava a renascer no horizonte. Sob o comando do saudoso Mário Sérgio Duarte Garcia, o Comitê era formado por partidos políticos, centrais sindicais, entidades, artistas, estudantes, entre outros grupos de uma sociedade dividida e traumatizada. A OAB SP foi a voz imparcial, de moderação e união, para coordenar o movimento pela liberdade de escolha e de expressão.
Como sabemos, dias depois daquela manifestação histórica no Anhangabaú, a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso, adiando o ideal democrático de eleger direta e livremente o presidente da República. Mas aquele grito uníssono por democracia e liberdade continuou ecoando anos depois. A multidão pintada de amarelo preparou o terreno para algo novo.
Tão importante quanto recordar essa história de luta é olhar para a democracia brasileira como um grande projeto em construção e saber que esta obra nunca estará pronta. São tantos desafios e ameaças que precisamos seguir firmes em nossa vigilância, manter as instituições fortes e sempre reforçar os pilares dessa construção – o voto direto é um deles.
Mais que uma entidade representativa de classe, a OAB SP seguirá atuando como uma força de resistência e de defesa dos valores democráticos, combatendo qualquer forma de retrocesso. Dia após dia, seguiremos lutando incansavelmente para que os ideais pelos quais tantos brasileiros lutaram não sejam esquecidos, e para que o Brasil possa continuar avançando rumo a um futuro de liberdade, justiça e igualdade para todos os seus cidadãos.
Que a história das “Diretas Já” nos inspire a manter viva a chama da democracia em nosso país, e que possamos honrar o legado daqueles que sacrificaram tanto para conquistar a liberdade e os direitos de que hoje desfrutamos. A OAB SP sempre lutará contra todas as formas de autoritarismo e de tirania, venham de onde vierem.
Viva o voto direto, viva a democracia, e viva o Brasil!

(*) Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, e Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP

Patricia Vanzolini e Leonardo Sica (*)