![](img/ico-cadernos.png)
CADERNOS
![Classificados](img/banner-classificados.png)
![](img/ico-camera.png)
VÍDEOS
![](img/ico-tempo.png)
CLIMA
fale com o DIÁRIO
![Fone](img/ico-fone.jpg)
+55 (18) 3652.4593
![Endereço](img/ico-local.jpg)
![Email](img/ic_email.png)
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
ARTIGOS
18/02/2024
Medida Protetiva: salvaguardando vidas e garantindo segurança
Em meio aos desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, a proteção dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata da integridade física e psicológica das pessoas, torna-se uma prioridade incontestável. Nesse contexto, as medidas protetivas surgem como instrumentos essenciais para assegurar a segurança e o bem-estar daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.
O que são medidas protetivas? As medidas protetivas, amparadas pela legislação vigente, são decisões judiciais tomadas em casos de violência doméstica, com o intuito de garantir a segurança e a integridade da vítima. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima, além de outras medidas que visam prevenir a ocorrência de novos episódios de violência.
A implementação de medidas protetivas desempenha um papel crucial na proteção das vítimas de violência, oferecendo-lhes suporte e resguardando seus direitos fundamentais. Além disso, tais medidas têm o potencial de interromper o ciclo de violência, proporcionando um ambiente seguro para que as vítimas possam reconstruir suas vidas e buscar ajuda para superar traumas emocionais.
Apesar dos avanços legislativos e das políticas de enfrentamento à violência doméstica, ainda há desafios a serem enfrentados. A efetivação das medidas protetivas muitas vezes esbarra em questões como a falta de estrutura adequada para monitorar o cumprimento das decisões judiciais, bem como a necessidade de uma abordagem mais ampla e integrada que envolva não apenas o sistema de justiça, mas também serviços de assistência social, saúde e educação.
Em um contexto onde a violência doméstica continua a ser uma triste realidade para muitas pessoas, a adoção e efetivação de medidas protetivas representam um importante passo na direção da construção de uma sociedade mais justa e segura para todos. É fundamental que governos, instituições e a sociedade como um todo unam esforços para garantir que essas medidas sejam implementadas de forma eficaz, contribuindo assim para a proteção e o respeito aos direitos humanos.
(*) Dra. Ana Carolina Consoni Chiareto, advogada especialista em causas trabalhistas, cíveis, criminais e previdenciárias
Dra. Ana Carolina C. Chiareto (*)
- Busca e apreensão: entenda seus efeitos jurídicos
- O mito da educação brasileira - Parte II
- Vai acabar a demissão sem justa causa e o trabalho intermitente?
- Ser cristão é ser ambientalista e preocupado com justiça social
- A importância do testamento: garantindo o futuro da sua família
- Devolva à natureza, o que dela se tomou
- ITCMD será de 20% a partir de 2025
- Alexandre de Moraes e os dois lados da moeda
- A desonestidade das emendas PIX em ano de eleições municipais
- Dores no corpo causadas pela ansiedade
- Música Sertaneja: Festa dos Tropeiros, preservando as tradições
- A importância do recolhimento no INSS: garantindo segurança e futuro
- Maria da Penha, a demora da Justiça e a real necessidade de mudança
- Aproximadamente 80% das famílias brasileiras estão endividadas
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.