02/02/2024

Plebiscito

Há alguns anos foi realizado um plebiscito no Brasil colocando para o povo a escolha de uma forma de governo.
Presidencialismo ou Parlamentarismo? Lembro-me que houve ampla divulgação no meios de comunicação. A ênfase dada ao Presidencialismo foi muito forte e com isso prevaleceu o Presidencialismo.
Mas o tempo passa e muita coisa vai mudando. 
Agora são notícias de que o Poder Legislativo vem aumentando suas competências, de forma circunstancial embasado em prerrogativas previstas na Constituição.
Está aumentando o valor das emendas impositivas indicações de Parlamentares que tem execução obrigatória. Esta situação saltou de 9,7 bilhões de reais para 197,9 bilhões de reais, no período de 2015 a 2023.
Considerando que grande parte dos países mais evoluídos tem o Parlamentarismo como de governo, excluindo os países com reinados ou monarquias vemos Itália, Portugal, Holanda como exemplos de países com Parlamentarismo, vejo que a situação no Brasil[...]

Vanir Cavicchioli (*)