04/11/2023

Maquiavel

O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, foi escrito em 1513, sendo uma obra polêmica, complexa, mas sempre atual. Maquiavel é considerado o “pai” da ciência política e O Príncipe é objeto de estudo em todo o mundo. Um dos questionamentos é se Maquiavel era um conselheiro/defensor dos príncipes (governantes) ou da República (do povo). Para Rousseau, “Maquiavel, fingindo dar lições aos reis, as deu grandes aos povos”. Para muitos estudiosos, Maquiavel era um tirano corruptor do Estado, enquanto para outros, O Príncipe foi destinado a republicanos. Na época de Maquiavel, contextualizando, a Itália, seu país, tinha como centros de poder: o papa, Veneza, o rei de Nápoles, o duque de Milão e os florentinos. Maquiavel foi secretário do governo de Florença e em 1510 atuou como mediador entre o papa e o rei da França. Foi preso, torturado, desterrado (quando escreveu esta obra) e morreu aos 58 anos, pobre e sem poder. Segundo as ideias de Maquiavel, ao príncipe (governante), é mais seguro ser temido que amado e fundamenta: “os homens ofendem mais facilmente a quem amam do que a quem temem, pois, a amizade é quebrada quando convém; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca é abandonado”. Outra premissa de Maquiavel, é que o príncipe não deve se afastar do bem, mas poderá praticar o mal quando for necessário para manter a governabilidade, pois, os fins justificam os meios. Para a manutenção do poder em territórios conquistados, aconselha: “marcar presença, exterminar os mais fortes e atrair para si os mais fracos, sem aumentar o poder destes”. Maquiavel, certo ou errado, era inteligente e estrategista. Para ele, o governante que chega ao poder através dos ricos (aristocracia na época) tem mais dificuldades de manter-se do quem é apoiado pelo povo, considerando que a aristocracia é insaciável (nesse aspecto ressaltou a importância e a legitimidade do povo para a formação e a manutenção do poder). Para o autor há três tipos de mente no indivíduo: um que compreende as coisas por si só; o segundo compreende as coisas demonstradas por outrem; o terceiro, nada consegue discernir, nem só, nem com a ajuda dos outros. Para Maquiavel, pode o príncipe agir rigorosamente ou mesmo castigar súditos, como pais que corrigem filhos. Manter a boa aparência é sempre primordial ao príncipe, recomendando que medidas impopulares sejam delegadas. Maquiavel mostrou-se crente e afirmou: “Deus não fará tudo, para não nos retirar o livre arbítrio”. O autor dá vários exemplos históricos de como o governante deve planejar, para ter bons resultados. Na política - explica o professor Renato Janine Ribeiro sobre o pensamento de Maquiavel - a ética deve ser aplicada no caso concreto visando sempre o resultado, já que a ética principiológica não funcionaria, por si. Penso que o efeito negativo disso, na prática, é que se dá espaço à mentira e ao agir errôneo na política. Enfim, Maquiavel entendeu que o homem tomou para si o destino – livre arbítrio - e a possibilidade de vencer (que denominou de Virtu). Para isso, nessa obra atemporal, traçou parâmetros sobre como obter a vitória. Polêmico, sim. Mas, O Príncipe, merece leitura, estudo e reflexão.

(*) Adelmo Pinho é promotor de Justiça do Tribunal do Júri em Araçatuba/SP. Este articulista escreve periodicamente para o jornal DIÁRIO DE PENÁPOLIS. E-mail: adelmopinho@terra.com.br

Adelmo Pinho (*)