![](img/ico-cadernos.png)
CADERNOS
![Classificados](img/banner-classificados.png)
![](img/ico-camera.png)
VÍDEOS
![](img/ico-tempo.png)
CLIMA
fale com o DIÁRIO
![Fone](img/ico-fone.jpg)
+55 (18) 3652.4593
![Endereço](img/ico-local.jpg)
![Email](img/ic_email.png)
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
ARTIGOS
05/07/2023
Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária
O Congresso, após dois meses de intensa discussão, aprovou o denominado Arcabouço Fiscal, que representa regras para controlar os gastos sociais, concessões de benefícios fiscais, objetivando reservar recursos para pagar juros e amortizar a dívida pública, claramente manipulada e inflacionada ao longo de anos por corrupções.
O projeto aprovado nada mais é do que estabelecer uma tentativa de gerar uma igualdade, entre receitas e despesas do Governo Federal, responsabilizando-o pelos gastos públicos fora das regras estabelecidas pelo Congresso Federal.
Para o Arcabouço Fiscal dar certo, no entanto, será preciso o Governo Federal aumentar as receitas, basicamente formadas por tributos (impostos, contribuições e taxas), atualmente compostos de Imposto de Renda, IPI, PIS/COFINS, Receitas Previdenciárias e outros tributos.
Existem dois tipos de despesas públicas: as primárias (Pessoal, Saúde, Educação, Assistência Social, transferências financeiras para estados e municípios, e out[...]
Walter Miranda (*)
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
- Busca e apreensão: entenda seus efeitos jurídicos
- O mito da educação brasileira - Parte II
- Vai acabar a demissão sem justa causa e o trabalho intermitente?
- Ser cristão é ser ambientalista e preocupado com justiça social
- A importância do testamento: garantindo o futuro da sua família
- Devolva à natureza, o que dela se tomou
- ITCMD será de 20% a partir de 2025
- Alexandre de Moraes e os dois lados da moeda
- A desonestidade das emendas PIX em ano de eleições municipais
- Dores no corpo causadas pela ansiedade
- Música Sertaneja: Festa dos Tropeiros, preservando as tradições
- A importância do recolhimento no INSS: garantindo segurança e futuro
- Maria da Penha, a demora da Justiça e a real necessidade de mudança
- Aproximadamente 80% das famílias brasileiras estão endividadas
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.