05/04/2023

O denominado arcabouço fiscal beneficia os banqueiros

Lula reclama, com razão, dos juros altos estabelecidos pelo Banco Central, que por vontade do Congresso Nacional, no ano de 2021, passou a ser um órgão de Estado independente do Governo. A reclamação do Lula é justa, mas é preciso ter medidas rígidas para enfrentar os banqueiros favorecidos pelo Banco Central. 
As altas taxas de juros garantem aos banqueiros, e a outros capitalistas do mercado financeiro, a prioridade de terem seus rendimentos por meio de juros e lucros, em detrimento da qualidade de vida da maioria da população trabalhadora que ganha muito pouco, e não está conseguindo sobreviver com dignidade.
 Enquanto isso, acompanhamos denúncias de trabalho escravo em todo o país. Quem tem seus contratos de trabalho sofrem com salários baixos, e sobrevivem inseguros nos próprios empregos diante de uma economia estagnada e em crise, com o risco de ser contaminada pela ameaça de uma recessão mundial.
Recentemente, o Conselho Nacional de Previdência Social, do Ministério da Previdência, determinou a redução da taxa de juros máximos de 2,14% para 1,7% ao mês, que ainda considero alta, para empréstimos dos bancos aos aposentados e pensionistas do INSS. Em protesto, imediatamente os bancos deixaram de emprestar.
Entendo que ainda não é possível, em apenas três meses de gestão, exigir que o governo Lula/Alckmin demonstre claramente ser um governo realmente preocupado com a população pobre, enfrentando com firmeza as questões que mais prejudicam a qualidade de vida da classe trabalhadora   o desemprego; a renda baixa; os direitos a se alimentar adequadamente, visto que o preço da alimentação continua alto. Ainda assim, é preciso demonstrar firmeza no combate à pobreza e miséria, que não se elimina pagando o Bolsa Família de apenas R$ 600,00.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente alguns pontos do denominado “arcabouço fiscal”, que nada mais é que uma medida para substituir o teto de gastos estabelecido anteriormente, mas que continua mantendo a prioridade dos pagamentos de juros da dívida aos banqueiros, em vez de investir em serviços públicos essenciais para a população, e geração de empregos e renda à maioria da população. 
Entendo que a população pobre precisa se organizar e lutar não só pela redução dos juros, mas por emprego a todos, com carteira assinada e plenos direitos. Penso que as organizações dos trabalhadores, como por exemplo os Sindicatos, precisam se manter independentes do governo Lula/Alckmin, que tem demonstrado ainda estarem atrelados às grandes empresas, aos banqueiros, grandes ruralistas e multinacionais. É preciso muita luta. 
Eu não tenho dúvida de que, para melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora empobrecida, é preciso: a) revogar a Reforma Trabalhista; b) enfrentar para valer os bilionários; c) suspender os pagamentos da dívida devida aos banqueiros e grandes especuladores; d) cobrar impostos sobre as grandes fortunas; c) direcionar, via Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, recursos para garantir crédito aos trabalhadores e às pequenas empresas.
Diante do exposto, não há dúvida de que o arcabouço fiscal anunciado pelo ministro Haddad, e que estabelece legislações estabelecendo regras para as arrecadações e despesas do governo Lula, sendo uma das metas reduzir gastos sociais e garantir recursos para pagar juros aos banqueiros a partir do ano de 2024. Assim, penso que o arcabouço fiscal favorecerá os banqueiros, a meu ver os maiores culpados pela crise social e econômica no nosso país.

(*) Walter Miranda, graduado em Economia e Contabilidade; mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP; pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara.

Walter Miranda (*)