01/03/2023

Quem de fato suporta a carga tributária no Brasil?

Tem sido normal os grandes empresários serem contra a reforma tributária, que os obriga a recolher mais tributos para as três esferas de Governo (União, estados e municípios). Normalmente eles criticam os tributos federais e estaduais, já que os municipais não são tão relevantes em termos de valor arrecadado. A maioria dos tributos recolhidos para os cofres federal, estaduais e municipais são indiretos. Dentre outros, destaco o ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS. 
Consideram-se tributos indiretos aqueles recolhidos pelos contribuintes, mas repassados efetivamente aos adquirentes quando compram, ou consomem   mesmo porque estão incluídos nos preços das mercadorias adquiridas. Já os tributos diretos são aqueles que incidem sobre os patrimônios e renda dos contribuintes, sem estarem relacionados com os bens de consumo adquiridos. 
Para que as pessoas mais humildes, trabalhadoras de baixo poder de compra entendam, eu tenho dado como exemplo as mercadorias adquiridas em supermercados. Se uma pessoa rica ou milionária vai ao mercado comprar alime[...]

Walter Miranda (*)