11/02/2023

A polêmica de Augusto Aras sobre as filiações nos documentos

A Gazeta do Povo publicou matéria de Leonardo Desideri, em 1º de fevereiro, com o título: “Aras é a favor de retirar campos ‘mãe’ e ‘pai’ de registros de nascimento”, o que causou uma onda de indignação nas redes sociais, pela declaração do Procurador Geral da República em um parecer que favorece às famílias homoparentais (com casais do mesmo sexo), uniões reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
A Procuradoria Geral da República publicou uma Nota, em 5 de fevereiro, negando que Augusto Aras tenha feito tal declaração. A Nota ressaltou que “A manifestação da PGR em uma ação que tramita no STF (ADPF 899) - em nenhum momento pretendeu excluir as designações usadas atualmente e que atendem apenas às famílias constituídas por um homem e uma mulher. É importante ressaltar que essas famílias continuarão sendo atendidas da mesma forma e tendo documentos grafados com os termos pai e mãe, caso a decisão do STF atenda ao pedido dos autores da ação e seja no mesmo sentido do parecer da PGR”. O fato é que a publicidade do parecer da PGR suscitou questionamentos, porque se não há um ataque explícito à família constituída por homem e mulher, muitos dizem que o ataque permanece implícito, e que há muito tempo o próprio Judiciário vem agindo para favorecer outras formas de família, debilitando assim, cada vez mais, o modelo cristão de família. 
Toda essa discussão nos traz à reflexão sobre o sentido e o valor da família, e certamente as reações de muitos diante da possibilidade de não constar o nome “pai” e “mãe” nas certidões de nascimento, significa que a maioria preza pela família como base da sociedade, e o papel do pai e da mãe jamais poderá ser substituído, pois é fundamental para a boa formação humana de cada pessoa. É possível convivermos numa sociedade plural, mas que respeite a ordem natural e a realidade objetiva. A paternidade e a maternidade são pilares civilizacionais, por isso mesmo a família é considerada a instituição mais importante, há milênios. 

(*) Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Professor da Unisa. Ex-reitor e Dirigente (hoje membro honorário) do Conselho de Reitores das  Universidades Brasileiras. Pós-graduado (em Gestão Universitária pela OUI-Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal-Canadá

Prof. Dr. Valmor Bolan (*)